2008-02-18

Vejam lá se entendem!!!

Num dia o governo, através do ministério da educação, acha que os problemas do país e em particular os da educação ficam bem entregues na mão dos autarcas portugueses:

O dossier da transferência de competências da Administração Central para as autarquias na área da Educação está fechado, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas.

O diploma do Governo, que está para aprovação em Conselho de Ministros, transfere para os municípios o pessoal não docente do ensino básico e da educação pré-escolar e a gestão do parque escolar nos 2º e 3º ciclos do ensino básico, entre outras competências.
O Governo abre também a possibilidade de as autarquias virem a gerir a contratação e colocação de professores, disponibilizando-se para contratualizar com os municípios interessados a transferência dessa competência, através de projectos-piloto.
«Havendo escolas e havendo autarquias disponíveis para essa experiência, o Ministério da Educação contratualizará os termos em que essa transferência pode ser feita», afirmou a ministra em entrevista à Agência Lusa, explicando que está em causa «tudo o que respeita ao recrutamento, gestão e colocação de professores».
O presidente da Câmara de Tavira, o social-democrata Macário Correia, prontificou-se já para que a sua autarquia integre um projecto-piloto de gestão municipal de professores em escolas do Ensino Básico.
Em carta enviada à ministra da Educação, a que a Lusa teve acesso, o autarca oferece-se para acolher a gestão de pessoal docente «em experiências a encetar», manifestando a «total disponibilidade» do município para «assumir integralmente essa responsabilidade».


Uns dias mais tarde, o mesmo governo, desta vez através do ministério do ambiente, acha que os autarcas são os culpados das cheias que inundaram Lisboa e arredores:

Nunes Correia responsabiliza autarquias pelas cheias
O Ministério do Ambiente responsabilizou hoje as autarquias pelas cheias e complicações de trânsito registadas durante a madrugada e manhã, na sequência das fortes chuvas, considerando que o ordenamento do território já não representa um sério problema em Portugal.


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