Cada 'cavadela', nova minhoca!!!

Chegado de uns dias longe do bulício da escola e das notícias sobre as políticas públicas de educação com que nos brinda a 'laboriosa' equipa de MLR, logo fui confrontado com uma 'estória' que só faz sentido no mundo virtual do 'Second Life' ou no 'País das Maravilhas' da Alice.

Ao mesmo tempo que nos meios de comunicação social se esforça por nos fazer crer que tudo correu às mil maravilhas com os concursos de professores, em particular com o famigerado concurso para titulares, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues estará a realizar 'reuniões de trabalho' como os CE's para tentar amenizar algumas das injustiças que criou. Ao que se diz (até me custa a acreditar que alguém se tenha lembrado de mais esta), sempre que num departamento tenha havido um professor do 8º ou 9º escalão provido como titular com menos de 95 pontos, ao mesmo tempo que algum colega do 10º escalão tenha sido excluído por não atingir essa fasquia, haverá 'indicações' para dar a titularidade a este último professor, contrariando em absoluto todas as regras do concurso e o Decreto Lei que o regulamentou.

Para que se perceba melhor, imaginemos que um professor de Educação Tecnológica do 10º escalão não foi provido como titular porque apenas obteve 90 pontos e no seu departamento, na mesma escola, um professor do 9º escalão foi provido tendo somente 89 pontos. De acordo com as orientações dadas nas 'tais' reuniões o professor do 10º escalão passará a ser titular.
Mas ao mesmo tempo, na mesma escola, um outro professor do 10º escalão do departamento de Ciências Sociais, ou de Línguas, que também foi excluído porque teve 94 pontos, continuará sem ser provido, se no respectivo departamento os professores do 8º ou 9º escalão que foram providos como titulares tiverem tido mais de 95 pontos.
Maior justiça, equidade, transparência e clareza é difícil!!!

Fugas de Informação?!

Pode ler-se nos jornais:
O Ministério da Educação (ME) adiantou hoje que tomou conhecimento do parecer do Provedor de Justiça que critica o concurso para professor titular através da comunicação social e remeteu para mais tarde eventuais comentários.
Aqui estamos perante mais um grave caso de "fuga de informação", uma vez que é pouco crível que o Sr. Provedor de Justiça tenha resolvido dar conhecimento dos seus pareceres ao Governo, usando a comunicação social em vez de usar os meios institucionais adequados.
Ou então o ME resolveu "desvalorizar" o forte raspanete que levou, fingindo não saber que foi claramente criticado pelo Sr. Provedor, por ter praticado um conjunto de actos que prejudicaram cidadãos que têm direito a um tratamento justo e isento por parte da Administração.
Sobre as injustiças e desigualdades provocadas pelo decreto que regulamentou o 1º concurso de professores titulares já muito foi escrito:
Pelos professores que em devido tempo de sentiram vítimas das injustiças e as denunciaram aos sindicatos, aos meios de comunicação social e nos mais variados fóruns, incluindo alguns sites de professores;
Pelas Federações Sindicais que se opuseram às diversas propostas de regulamentação do concurso e têm procurado diminuir as iniquidades criadas pela actuação ministerial;
Por alguns meios de comunicação social que deram voz aos protestos generalizados.
O que não foi suficientemente relevado em toda a acção governativa, foi que a criação de um júri em cada agrupamento de escolas, incumbido de realizar um "concurso local" de acordo com um regulamento nacional (mas que foi interpretado localmente pelas comissões de certificação e pelos júris de escola), introduziu ainda maior injustiça e desigualdade.
Esta desconcentração administrativa das competências normalmente atribuídas ao Departamento de Recursos Humanos do Ministério, ao mesmo tempo que desresponsabilizou a equipa dirigente do ME, permitiu que a incompetência e o "amiguismo" tivessem efeitos nefastos para milhares de professores.
Se o objectivo era revalorizar o centralismo burocrático, parece que o neo-conservadorismo deste governo acertou em cheio...