Tá bem abelha...

O "presidente em exercício" da UE disse hoje na sessão de abertura da cimeira UE-África que, com esta reunião, se vai "inaugurar" uma época de cooperação económica entre os dois continentes.

Ontem, na sua chegada a Lisboa, o presidente Líbio Muamar Kadhafi afirmou que os países colonizadores ainda têm uma imensa dívida para com os países africanos.

Tanto um como outro, sendo mestres na demagogia, cantam bem mas não alegram...

Ao "presidente em exercício" da UE convém recordar que a "cooperação económica" entre África e Europa tem séculos de história e nesse particular o presidente Líbio tem alguma razão, uma vez que essa "cooperação" foi sempre unilateralmente vantajosa para os países europeus.

Ao presidente Líbio Muamar Kadhafi convém, no entanto, recordar que faz parte de uma casta de africanos, que foram desde sempre os únicos beneficiários não europeus dessa cooperação económica, desdes os tempos do comércio de escravos, capturados e vendidos por africanos aos traficantes europeus, que depois exportavam gente como gado para a América e para a Europa.

A ambos é preciso recordar que o maior drama de África é exactamente a sua falta de população que impede o desenvolvimento económico. E se apesar de tudo a taxa de natalidade em África é elevada, o despovoamento do continente é uma evidência que precisa de ser combatida com políticas de saúde pública e de educação que permitam, por um lado aumentar a esperança de vida dos africanos e, por outro, gerar o desenvolvimento económico e social que torne desnecessário o recurso à emigração para outros continentes como forma de fugir à miséria e à fome.
Se a cimeira puder contribuir para se darem passos claros e inequívocos nestas duas áreas, ainda haverá alguma esperança e terá valido a pena.
Se, pelo contrário, tudo se resumir a negociar um conjunto de ajudas que contribuirão para o reforço de ditaduras e oligarquias africanas que beneficiem algumas empresas e estados europeus, melhor seria que tivessem ficado em casa!

Imagem recolhida em www.otemplario.pt/.../cavaco%20silva_2.jpg

Só hoje li o discurso do Senhor Presidente da República.
Parece-me um discurso bem construído e adequado à cerimónia em que foi proferido, demonstrando claramente que Cavaco Silva sabe fazer-se rodear por assessores de qualidade.
Como é natural, um discurso que se pretende dirigido a todos os portugueses conterá sempre um ou outro aspecto em que alguns portugueses se podem rever, muito embora seja possível identificar uma linha orientadora, que deveria impedir leituras abrangentes, se os políticos responsáveis tivessem vergonha na cara.
Creio, apesar de tudo, que foi exactamente por ainda ter alguma vergonha na cara, que a ministra da educação preferiu não estar presente na cerimónia. Embora pudesse fazer como o seu chefe e, cingindo-se a uma ou duas passagens do discurso, afirmar que concordava com ele, a verdade é que soube ler uma divergência profunda entre as orientações do pensamento do Presidente e as políticas públicas de educação levadas a cabo pelo seu ministério.
Desde logo uma diferença entre a política de desconcentração administrativa, que visa aliviar a responsabilidade dos serviços centrais mantendo o poder concentrado na 5 de Outubro, através de apertados mecanismos de controlo e avaliação, por oposição a uma visão descentralizadora que baliza todo o discurso de Cavaco. Para o PR parece estar claro que será através de uma efectiva devolução de poder do centro para a periferia do sistema, que se pode construir uma escola que seja um instrumento ao serviço da qualificação dos portugueses e do desenvolvimento do país. E na equipa do ME não há intenções de abrir mão do poder centralizado e centralista que lhe permite ditar leis.
Mas, apesar desta orientação claramente descentralizadora que é preconizada para o sistema educativo, os liberais que logo embandeiraram em arco também não o deveriam ter feito. Porque apesar de defender uma maior intervenção dos actores locais nas políticas educativas, o PR fê-lo tendo como referencial uma Escola Pública republicana, laica e inclusiva, não sendo possível identificar no seu discurso qualquer defesa de divisões mercantis e elitistas entre uma pseudo qualidade do ensino privado e uma alegada ineficiência e ineficácia do ensino público. De resto, o PR não se coibiu de afirmar que «A ideia de «inovação» não é um exclusivo das actividades empresariais. É possível inovar – e inovar socialmente – nos mais variados campos, incluindo a educação.», deixando claro que o sector público, em particular o sistema público de educação pode e deve estar na vanguarda da inovação.
Finalmente, entre os professores, haverá os que podem ficar tranquilos e contentes com o que o PR disse. Mas para muitos, o discurso do presidente deve ser motivo de profunda reflexão, na medida em que a afirmação de que «[a ligação entre a comunidade e a escola] pressupõe também, como é natural, que a figura do professor seja prestigiada e acarinhada pela comunidade, o que requer, desde logo, a estabilidade do corpo docente. É também necessário compreender que, em larga medida, a dignidade da função docente assenta no respeito e na admiração que os professores são capazes de suscitar na comunidade educativa, junto dos colegas, dos pais e dos alunos.», constitui uma chamada de atenção para todos aqueles que olham exclusivamente para os direitos adquiridos, esquecendo os deveres inerentes ao exercício da função docente.
Quanto ao "novo modelo" de gestão e administração que virá substituir o 115-A/98, o que o PR deixou no ar é suficientemente abrangente para permitir diversas soluções. O que não há dúvida é que o actual modelo está esgotado e de democrático já nem a fachada tem, uma vez que cada CE exerce mais ou menos ditatorialmente um poder delegado pelos serviços centrais, e já nem se dá ao trabalho de fingir que presta contas ao órgão [Assembleia de Escola] que legalmente detém as competências de definição da política educativa da escola e do seu controlo.

Literacia e longevidade

De acordo com um artigo publicado no NYTimes e assinado por Eric Nagourney, a competência linguística, nomeadamente a competência de ler e interpretar informações médicas básicas, aumenta consideravelmente a longevidade, verificando-se em vários estudos que existe uma maior mortalidade entre os pacientes menos letrados.
Segundo um estudo, em que se verificou que pessoas que não tinham completado a "high school" viviam em média menos 9 anos do que os que se tinham graduado, tal facto pode ficar a dever-se a que mais educação se reflecte normalmente em melhores empregos, melhor habitação, melhor alimentação e melhores cuidados de saúde.

Sabendo que em Portugal as despesas com a Saúde e com a Educação constituem um pesado encargo para o contribuinte que não consegue fugir aos impostos, o desperdício de recursos financeiros e humanos que resulta da exclusão e abandono escolar é provavelmente responsável pelos elevados custos que se registam também no SNS.

O "bem público" e a pressão privatizadora I

Nos últimos anos temos vindo a assistir a uma mudança de paradigma na gestão da "coisa pública", a qual se acentuou claramente desde que a maioria Sócrates chegou ao poder.
Para esta geração de políticos, militem no PS, no PSD ou no PP, o modelo a seguir é o das chamadas "boas práticas" difundidas através das diversas agências internacionais, sejam elas a UE, a OCDE, o Banco Mundial ou outra qualquer.
E, segundo nos dizem aqueles que se fazem eleger para nos governar, o futuro está na privatização do "bem público", sob o pretexto de que o sector privado é mais eficiente e consegue gerir com maior eficácia do que o Estado, o que se traduzirá em níveis de maior qualidade do serviço prestado.
Mas, por baixo da superfície, a esta diminuição do tamanho do Estado não corresponde uma diminuição do seu poder. Pelo contrário, embora entregando a gestão dos bens públicos (seja a Saúde, a Educação, a Distribuição da Água ou da Electricidade) a empresas privadas, na verdade o Estado mantém um controlo absoluto e muitas vezes até aumentado, através de sistemas de monitorização e avaliação que fazem parte do pacote de contratualização da prestação do serviço público por parte das entidades privadas.

Os caminhos que se vão percorrendo na Educação, seja ao nível do Ensino Superior com a introdução de novas formas de gestão e o recurso a Fundações, seja no Ensino Básico e Secundário com o acelerar dos processos de Avaliação Externa e a pressão para a definição de regimes de contratualização, são um passo claro no sentido da transferência de responsabilidades do Estado central para novos centros de regulação das políticas públicas de educação.
Se por um lado vamos ouvindo algumas vozes liberais pregarem o primado das famílias na escolha da escola, ao mesmo tempo que outras vozes nos agitam o papão do "voucher", as políticas que estão a ser aplicadas pelo actual governo apontam antes para um modelo de Estado-avaliador, que vai muito mais no sentido da criação de "charter schools" .
(continua)

Fim de um ciclo, início de outro...

Mais uma volta, mais uma corriiiiiiiiiiddddddddaaaaaaaaaaaa...
Este era o pregão que em miúdos nos prendia aos divertimentos da feira: o carrocel, os carrinhos de choque e tantos, tantos outros que nos transportavam para mundos mágicos.
E afinal tudo se repete... Os anos passados, a meninice já longínqua, mas a roda da vida continua a avançar inexoravelmente a cada ciclo, a cada volta, a cada recomeço.
Neste final de Julho é tempo de balanço de um ano antes das férias e é tempo de antevisão de um ano depois das férias.
E se o conceito de férias for um pouco mais restrito do que a pausa entre dois períodos de trabalho, centrando-se no sentido dado às férias escolares, em particular às nossas antigas "férias grandes", então o sentido do balanço e prospectiva ganha outra dimensão.
Para os professores este ano que passou foi um tempo de grandes convulsões:
Foi o tempo de um novo estatuto que fractura a carreira e introduz divisão e mal estar entre gente que tem que trabalhar em equipa, com vista a produzir um trabalho mais eficiente, com maior qualidade e eficácia, para que seja uma efectiva mais valia para a sociedade.
Foi o tempo de um concurso para professor-titular, que para além da divisão entre colegas, constitui o mais perfeito exemplo da opacidade, da prepotência e do desrespeito pelos direitos dos professores que concorreram, já que o acesso à informação foi reservado a uns quantos "eleitos", a quem tudo foi permitido sem serem sujeitos ao escrutínio das decisões que tomaram.
Tal como foi o tempo de anúncios pomposos sobre a aplicação do "choque tecnológico" às escolas, como corolário de um tempo de propaganda.
Ao mesmo tempo que aconteceram processos disciplinares iniciados com denúncias que fazem relembrar o tempo dos bufos das pides, dos kgb's e outras "instituições de repressão e controlo" ao serviço de governantes que não mereciam governar.
Foi ainda o tempo de reformas como a "TLEBS" que esteve em vigor e deixou de estar, que tem grandes defensores, mas também grandes adversários e detractores e que tanto pode vir a ressuscitar, como pode ficar morta e enterrada, tudo dependendo da vontade política de quem tem poder para decidir.

E é sobre essa questão que procurarei centrar as intervenções e as mensagens que aqui escrever: sobre quem tem o poder de decidir em termos de políticas públicas. Ou dito de outra forma, como e por quem é feita a regulação das políticas que a todos afectam.
Será que temos que nos conformar à decisão dos governantes que temos? Será que são os técnicos e os putativos sábios que aconselham os governantes que têm o poder decisório? Ou, pelo contrário, ainda existe um espaço para o exercício da cidadania?
E de que forma é que a regulação cidadã das políticas públicas se pode exercer?
Bastar-nos-á participar nos "fóruns TSF" ou "fóruns SIC-Notícias", para dizendo meia dúzia de banalidades, fundadas num senso comum que as mais das vezes tem mais de comum do que de senso, para exercer o direito de cidadania e de regulação inerente à condição de eleitor responsável?
Ou a participação deverá implicar um exercício de reflexão prévia, para que o debate e o contributo individual passe a ser verdadeiramente respeitado e tenha consequências para os decisores políticos?
Tentarei, neste espaço, dar um pequeno contributo para a reflexão sobre temas que, para além do interesse particular que me despertam, podem e devem estar na ordem do dia, muito embora nem sempre estejam na agenda mediática, ou seja do interesse dos governantes que sejam debatidos.
E a educação, a escola pública, a eficiência e a eficácia das escolas, os contratos de autonomia ou a privatização, são sem dúvida temas que merecem reflexão, debate e procura de clarificações que permitam um entendimento mínimo em direcção a um futuro melhor para as crianças e jovens deste país.